1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.